Gustavo Werneck - Estado de Minas
Publicação: 21/07/2010 06:34 Atualização: 21/07/2010 06:55
A primeira vila, cidade e capital do estado é, pelo segundo ano consecutivo, a de melhor pontuação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural de Minas. Mariana, na Região Central, a 115 quilômetros de Belo Horizonte, obteve 51,40 pontos, conforme a lista divulgada terça-feira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG), vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. Desta vez, 700 municípios, cerca de 80% do total do estado, apresentaram documentação, ao lado de outros 16 que, mesmo não enviando documentos, receberam nota por terem bens tombados pelo Iepha ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Entre os 10 primeiros estão Ouro Preto, Santa Bárbara, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro e Congonhas, na Região Central, Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, São João del-Rei, no Campo das Vertentes, e Sabará e Santa Luzia, na Grande BH. A novidade no atual exercício é a presença de estreantes, caso dos municípios de Araújos (com pontuação de 6,50), na Região Centro-Oeste, Brasilândia de Minas (3), no Noroeste, Cedro do Abaeté (4,80) e Pequi (6,25), na Região Central, Ipiaçu (5,20), no Triângulo, Juramento (2,80) e Santa Fé de Minas (4,60), no Norte, e Miradouro (5), na Zona da Mata. A lei do ICMS do Patrimônio Cultural está em vigor desde 1996 e a distribuição dos valores, a partir de janeiro de 2011, vai depender da arrecadação deste ano. No último exercício, um ponto correspondeu a cerca de R$ 12 mil.
“Esta é a quarta vez que ficamos em primeiro lugar e o resultado decorre das ações conduzidas na cidade nos últimos 10 anos, com a participação do Conselho Municipal de Cultura”, afirmou terça-feira o chefe do Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural da Prefeitura de Mariana, Lélio Pedrosa Mendes. Entre as ações recentes, ele destacou a revitalização da Praça da Sé, no Centro Histórico, que era um estacionamento e voltou às características originais do século 18, da Rua Dom Silvério ou Rua dos Artistas, que recebeu cabeamento subterrâneo (eletrificação e telefonia), da Praça Tancredo Neves, transferência do ginásio poliesportivo, cuja área deu lugar a um centro de convenções, ganhando a fachada de uma antiga fábrica de tecidos, além de inventário, dossiê e tombamento municipal do sítio paisagístico e arqueológico do Morro Santana (Gogô) e Santo Antônio, restauração da Igreja do Rosário do distrito de Santa Rita Durão e outros.
Preservação
A diretora de Cultura de Santa Bárbara, Marli Bicalho, explicou que a boa posição da cidade decorre de investimentos em obras importantes, como a revitalização do Centro Histórico, restauração do casarão, hoje memorial, onde nasceu o presidente da República Affonso Penna (1847-1909), o registro como patrimônio imaterial do município da Cavalhada de Brumal, atividades de educação patrimonial e criação do fundo municipal de cultura, entre outras.
A secretária de Cultura e Turismo de Santa Luzia, Maria Goretti Gabrich Fonseca Freire Ramos, ficou satisfeita com a pontuação da cidade, que se mantinha em 17 nos últimos três anos e passou para 26,06. “Isso é fruto de trabalhos de um serviço amplo, que inclui restauração de imaginária, laudo de residências, programas de educação patrimonial, eventos populares e outros. “Os recursos serão usados na cultura, sendo 50% no patrimônio histórico, como manda a lei”, disse. Estreante, a Prefeitura de Araújos também usará todo o dinheiro no setor cultural, planejando um museu para guardar a memória da cidade, informa o secretário de Esporte e Cultura, José Ricardo Gonçalves Pereira – a pasta foi criada no ano passado. Outra inovação em Araújos foi a criação do Conselho Municipal de Cultura. A lista com a pontuação final está disponível no site da Fundação João Pinheiro: www.fjp.mg.gov.br.
Os 10 mais
1o) Mariana....51,40
2o) Ouro Preto....48,10
3o) Santa Bárbara....41,10
4o) Diamantina....36,10
5o) Catas Altas....31,60
6o) São João del-Rei....29,80
7o) Sabará....28,45
8o) Conceição do Mato Dentro ....28
9o) Congonhas....26,60
10o) Santa Luzia....26,05
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